Ativistas, preparem-se! Vem aí debate sobre regulação dos meios de comunicação

02/12/2010 | Redação

         Blog do Planalto

Os ativistas da comunicação no Brasil devem se preparar para o importante debate sobre a mudança na regulação no setor, que se dará com força total no próximo governo, com destaque para o papel da sociedade civil nas discussões, alertou o presidente Lula em entrevista a oito rádios comunitárias concecida nesta quinta-feira (2/12) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O Ministério das Comunicações do governo Dilma Rousseff irá priorizar esse debate, avisou, porque a legislação brasileira é ultrapassada e não reflete o mundo altamente tecnológico e conectado à internet que temos hoje.
O novo Ministério está diante de um novo paradigma de comunicação. Quero alertar vocês porque esse debate vai ser envolvente, tem muita gente contra e muita gente a favor. Certamente, o governo não vai ganhar 100% e quem é contra não vai ganhar 100%. Eu peço que vocês se preparem para esse debate. Se a gente fizer um bom debate conseguiremos encontrar um caminho do meio. Esse será o papel do novo Ministério de Comunicações.
Lula expressou a vontade de se dedicar às discussões a respeito do Marco Regulatório das Comunicações após o fim do mandato, já que, segundo disse, poderá ter um discurso que não podia ter na função de presidente da República. Ele disse que como militante político exercerá um papel centralizador dos debates da sociedade brasileira para politizar a questão do marco regulatório e “resolver a história das telecomunicações de uma vez”. Para isso, ΅é preciso ter força política” e embasamento, para vencer “o monopólio”que existe atualmente nas comunicações.
Na opinião do presidente, é preciso mudar urgentemente o padrão da comunicação brasileira, que não reflete a pluralidade do País e não contribui para a difusão da diversidade cultural. Lula disse que não é mais possível que uma pessoa que mora na região Norte, por exemplo, só tenha acesso à programação de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na opinião dele, “sem querer tirar nada de ningúem”, é preciso que se dê a oportunidade para que moradores do Sudeste tenham acesso às informações de todo o País e para que todas as regiões estejam em contato com sua própria cultura.
A democracia tem uma mão para ir e uma para voltar. Por isso é que nós trabalhamos a necessidade que você tenha uma programação regional para uma interação mais forte. Acho que poderemos avancar.
Ouça aqui a íntegra da entrevista.
Durante a entrevista, que durou pouco mais de uma hora, o presidente falou sobre o preconceito que existe na política brasileira que o vitimou “a vida inteira” e que o assustou durante a campanha presidencial. Lula ressaltou, entretanto, que acredita que prevalecerá o bom senso e que está certo de que Dilma Rousseff fará mais e melhor, porque encontrou um País muito mais desenvolvido e com a economia em amplo crescimento.
O que eu vi nessa campanha me assustou. Eu sempre fui vítima de preconceito, carreguei a vida inteira, e o preconceito deixa marcas profundas, quase que incuráveis. Eu não tinha noção de que eles seriam capazes de fazer uma campanha tao preconceituosa quanto fizeram com a Dilma… apenas porque era uma mulher candidata. Mas podem ficar certos de que a Dilma não veio de onde eu vim, mas ela vai para onde eu fui.
Participaram da entrevista com o presidente Lula as rádios Maria Rosa, de Curitibanos (SC); Heliópolis, de São Paulo (SP); Líder Recanto, do Recanto das Emas (DF); Oito de Dezembro, de Vargem Grande Paulista (SP); Santa Luzia, de Santa Luzia (MG); Cidade, de Ouvidor (GO), Fercal, de Sobradinho (DF) e Comunitária Integração, de Santa Cruz do Sul (RS). A entrevista foi transmitida ao vivo pelo Blog do Planalto e também por diversos outros blogs do País.

Rádio Comunitária é tema vencedor no 6º Concurso Nacional de Causos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O filme Uma Onda no Ar já provou que a temática das Rádios Comunitárias é um bom ingrediente para se levar às telas. Agora, na 6º edição dos Causos do ECA, o conto verídico intitulado Pequenos Príncipes e de autoria de Denise Flores, presidente da Associação de Comunicação Conexão Comunitária - Rádio Estúdio FM, está entre os finalistas. O cenário é a Feira do Livro de Porto Alegre, onde a Rádio RDC FM, parceiríssima de outros carnavais, toca um pprojeto com a Câmara Rio Grandense do Livro, chamado Asteróide. Este espasso que frutifica desde 1999, reúne crianças em situação de rua para aprender a fazer rádio e, de quebra, uma porção de outras atividades legais. estamos falando aqui de assegurar o cumprimento do ECA no que diz respeito ao acesso à cultura. Para ser mais fiel a informação não podemos de deixar de nomear o Itair linchin e o Marco Maragato, sem eles nada disso teria sido possível, e é lógico, A Câmara Rio Grandense do Livro na pessoa da Sra Sônia Zanchetta, entusiasta da causa.

Para conhecer a história e votar, o link é:

http://www.pro-menino.org/causos6/votacao/textos/?causo=629

 

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Mãe Carmen de Oxalá é nova Coordenadora da Comissão Acompanhamento da pesquisa socioeconômica e cultural das comunidades tradicionais de terreiros, no sul do país

Mãe Carmen de Oxalá  é a nova coordenadora da Comissão de Acompanhamento da Pesquisa Socioeconômica e Cultural das Comunidades Tradicionais de Terreiros . Na reunião final do mapeamento do Axé, Mãe Carmen de Oxalá, por aclamação tomou posse como coordenadora da Comissão , que foi  um dos critérios da metodologia para a realização do inventário de terreiros no Rio Grande do Sul.

A pesquisa foi executada pela Associação Filmes de Quintal, a solicitação foi o MDS,Ministéio do Desenvolvimento Social, Fundação Cultural Palmares, SEPIR - Secretaria Especial de Politicas para a Igualdade Racial e UNESCO.

Conhecendo-se a história de luta de Mãe Carmen de Oxalá, a escolha não poderia ser melhor. Filha biológica e sucessora de Mãe Quina de Yemanjá  no terreiro tradicional ASSOBECATY- Associação Beneficente Cultural Africana Templo de Yemanjá,  ela vem travando uma batalha há 3 anos , com o poder público do Municipio de Guaiba, pelo restauro da Gruta de Oxum da Praia da Alegria  e a Praça na Pedra de Xangô, processo que delata o descaso e ação intolerante com o sentimento de pertencimento dos  religiosos de matriz africana  sobre os Patrimônio Imaterial.

Parabéns a Mãe Carmen de Oxalá  muito axé em mais essa luta .

Acompanhando o Fisl11 em Porto Alegre

O MARCO HISTÓRICO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL A EGBOMY CONCEIÇÃO REIS DE OGUM –REPRESENTA A RELIGIÃO AFRO

Data: 21/07/2010

Prestigiada por autoridades e grande público, cerimônia valoriza militância negra

O Salão Brasília do Palácio do Itamaraty, que já comportou tantas e tão importantes solenidades oficiais, foi o lugar escolhido para a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Primeira lei a dispor sobre os direitos da população negra brasileira, o Estatuto foi sancionado, dia 20 de julho, sem veto a nenhum dos seus 65 artigos. Tanto o presidente quanto o Ministro da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, discursaram sobre a importância de reparação de uma dívida histórica com os afro-brasileiros.

“Hoje nós estamos um pouco mais negros; um pouco mais brancos; e um pouco mais em paz”, disse o Presidente Lula ao fim de seu discurso. Nele, afirmou, ainda, que para se continuar avançando nas mudanças sociais e na promoção da igualdade racial no país, ia precisar daqueles que criticaram as mudanças que o Estatuto sofreu no Senado. O presidente referia-se aos que se opuseram à redação final do documento que tramitou por cerca de dez anos pelas duas casas legislativas. Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o Estatuto teve suprimido, pelo Senador Demóstenes Torres, presidente da comissão e relator da matéria, o capítulo que assegurava cotas para negros nas universidades públicas. Esta emenda supressiva foi uma das que provocou maior discordância e protestos em parcelas dos movimentos sociais negros.

Mas, na opinião do presidente Lula, era melhor ver aprovado o texto, com alguns benefícios garantidos, do que ficar a matéria parada mais 150 anos nas gavetas do Congresso. Já o ministro Eloi esclareceu que o Estatuto é um diploma de ações afirmativas, e que as cotas estão entre elas. Portanto, mesmo suprimindo a palavra do texto da nova lei, as cotas, como “um meio de ação afirmativa”, continuam asseguradas pelo documento. Também de acordo com o Ministro da SEPPIR, o Estatuto é o instrumento legal a ser usado para se garantir que sejam mantidas as cotas na Universidade de Brasília (UnB). Esta modalidade de ação afirmativa, que vigora naquela instituição, vem sendo contestada por setores da sociedade e foi motivo da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal, em março deste ano.

  - Nada disso teria acontecido se o Brasil dependesse daqueles que entraram até com recurso no STF contra as cotas afirmativas que criamos para a juventude pobre e negra”, afirmou o presidente Lula, referindo-se aos avanços citados tanto por ele, quanto por Eloi Ferreira, ocorridos na direção da promoção da igualdade racial no Brasil.

A cerimônia levou dezenas de pessoas ao local, entre autoridades, convidados ligados aos movimentos negros, representantes de comunidades de religião de matriz africana, crianças integrantes de grupos de capoeira, entre outros. Na ocasião, também foi sancionada a lei que cria a Universidade Federal da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), cuja sede será na cidade de Redenção, no Ceará.

Do sul-africano Nelson Mandela ao ativista e ex-senador Abdias Nascimento, passando pelo marinheiro negro João Cândido, que capitaneou a Revolta da Chibata, em 1910, e ainda, pelas mães e pais de santo que protagonizaram a resistência nos terreiros de candomblés e umbanda, perseguidos ao longo de décadas, vários foram os personagens citados por Eloi Ferreira como protagonistas da luta negra no Brasil. “O estatuto coroa o esforço de muitos e muitos anos” de valorosos e inúmeros militantes, destacou o Ministro.

No salão, o público dividiu o espaço com autoridades tais como, os ministros Fernando Haddad, da Educação; Celso Amorim, das Relações Exteriores, Juca Ferreira, da Cultura; Carlos Eduardo Gabas, da Previdência Social; Márcia Lopes, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orlando Silva, do Esporte; Márcio Fortes, das Cidades, e ainda Nilcéa Freire, da Secretaria de Políticas das Mulheres e Paulo Vanucchi, da Secretaria de Direitos Humanos. Também estiveram presentes Cid Gomes, governador do Estado do Ceará, assim como os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PC do B/CE), e os deputados federais Edson Santos (PT/RJ), José Eduardo Cardoso (PT/SP), José Pimentel (PT/CE) e Mauro Benevides (PMDB/CE).

Comunicação / SEPPIR/PR

^{Egbomy Conceição, Ministro Eloi Ferreira de Araujo e Presidente Luiz Inácio Lula da Silva}

Acesse aqui um trecho do discurso do Presidente Lula.

A Revista está circulando

A 33° Romaria da Terra foi prodigiosa em vários sentidos, um destes é a tarefa da nossa comunicação, espalhar a Revista Conexão Afro entre as pessoas queencontramos pelo caminho e que possam conosco somar esforços.

Nos bastidores da 33° Romaria da Terra

A previsão desta edição da Romaria é receber cerca de 80 mil pessoas de todo o estado para carregar o ato pelas ruas da cidade de Santa Maria. Por ser, no entanto, o encontro das Comunidades Quilombolas uma atividade mais extensa, foi exigido dos organizadores uma retaguarda para alimentação, hospedagem e muita disposição para voluntariar pela causa
Pães, doces, verduras e legumes, entre outras iguarias, viajaram na bagagem do povo quilombola para ser dividido coletivamente, assim como o esforço para construir o I Acampamento de Quilombolas.

Diálogo Inter religioso na 33° Romaria da Terra

A ASSOBECATY, Comunidade Tradicional de Terreiro sediada no município de Guaiba, à convite do Yle Axé Osanhe Aguè e do Forum Municipal de Matriz Africana, membros da Coordenação da referida atividade, participa deste diálogo inter religioso. Nesta edição do evento configurou se uma aceitação religiosa que possibilitou a unificação das lutas sociais convergentes a Igreja Católica e os religiosos de Matriz Africana. Amanhã (16) durante as manifestações este grupo fará a entrega simbólica de um documento para compor com os resultados finais da Romaria.
Estamos, pois, convidando a imprensa, comunidade da cidade de Santa Maria e participantes da 33° Romaria da Terra, para dar repercussão a tão importante ação de tolerância - semente da paz mundial


Foto: Mãe Carmen de Oxalá da Assobecaty e Irmã Lourdes Dill

Quilombo Axé

33° Romaria da Terra

Está lançada a Romaria da Terra de 2010 em Santa Maria RS.
Este ano a celebração religiosa, de forte implicância nas lutas sociais, traz como tema "Quilombos: Terra, Trabalho e Inclusão" e fará a caminhada a partir das 8hs desta terça feira, 16.  Paralelamente acontece o I Acampamento Quilombola onde as delegações de todo o estado farão uma ampla discussão sobre o tema eleito, além de oficinas, exposições e atividades culturais.
Na abertura, (14) a Irmã Lourdes Dill, uma das organizadora das atividades, anunciou que a 33° Romaria "está acolhendo neste ano, a diversidade cultural mas que, para além disso, carrega consigo um tema profético."
Nesta mesma tarde ainda está previsto a presença do Departamento de Proteção às Comunnidades Afro Brasileiras/Ministério Público Federal, o Incra, a Coordenação Nacional da Comunidades Quilombolas - CONAQ, a Comissão Pastoral da Terra - CPT, o Movimento Negro, a Comissão de Cidadania e Direitos Humasnos da Ass. Legislativa, o Conselho Estadual de Desenvilvimentounidade Negra - CODENE/RS, Secretaria Estadual de Justiça e desenvolvimento Social.
Para saber mais sobre o histórico das Pastorais da Terra e da àguas veja:
http://www.cptnac.com.br/?system=news&eid=131
Veja as fotos na Galeria  Comunidades Tradicionais de Terreiro Afrogaúchas
http://www.flickr.com/photos/39835168@N03/

Retorno em 2010

Nada proposital mas o rumo de nossas atividades nos trouxe, um Fórum (ano) depois, as nossas postagens.
Fórum Social Mundial 10 anos depois e o inevitável balanço, entenda-se avaliação,  que sacode as discussões em cada temática. Neste momento no entanto não vamos por em pauta este assunto mas fazer o registro do nosso rastro ao longo deste  evento.
A Associação de Comunicação Conexão Comunitária - Rádio Estúdio Fm, em parceria indispensável com a Assobecaty, ao contrário do que poderiam ter pensado uns e outros, não se abateu com o arquivamento do processo que soolicita uma outorga de funcionamento para rádio comunitária em Guaíba, até pelo contrário, 2009 foi muito prodigioso para os interesses da comunicação comunitária. O saldo positivo veio em forma de publicação, a revista Conexão Comunitária e como trilha de cinema: a sala de cinema comunitário itinerante João Francisco Garcia do Projeto Cine Intervenção.
Como nem tudo são rosas em um jardim, as máquinas para o primeiro centro de inclusão popular do município estão a espera de um recurso que possa alavancar as propostas para formação digital e o projeto que encaminhamos para o Ministério da Cultura, edital Escola Viva, não foi bem sucedido.
De  qualquer modo, fazer de um limão uma limonada, já está virando estratégia  de ação da Comunicação Comunitária de Guaíba. Para ilustrar, estamos neste momento no Forum Social Mundial 2010, distribuindo a revista e travando novas propostas de relação como a que fizemos no painel com o povo indígena do Brasil. Mas negros e índios juntos já é uma outra história que pode ser conferida em um site interessante que encontramos:http://www.portalsaofrancisco.com.br